Termos e Condições de Utilização - Alcanca

1. Âmbito e Finalidade

1.1. Os presentes Termos e Condições têm como objetivo regular o acesso e a utilização do website Alcanca, propriedade da Alcanca.

1.2. O acesso ao website e a utilização dos serviços disponibilizados implicam a aceitação plena e sem reservas destes Termos e Condições por parte do utilizador. Caso o utilizador não concorde com estes termos, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

2. Alterações aos Termos

2.1. A Alcança reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada no website. O utilizador compromete-se a rever periodicamente os Termos e Condições para se manter informado sobre quaisquer alterações.

2.2. Quaisquer alterações entrarão em vigor na data da publicação e serão consideradas aceites pelo utilizador caso continue a utilizar o website após essa data.

3. Condições de Acesso e Utilização

3.1. O acesso ao website Alcanca é gratuito; contudo, a Alcanca poderá impor restrições ou cobrar taxas para o acesso a determinadas funcionalidades ou conteúdos.

3.2. O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a legislação aplicável e não deverá:

- Utilizar o website para fins ilícitos ou contrários à moral pública e aos bons costumes;

- Danificar, desativar ou sobrecarregar o website ou os servidores da Alcanca;

- Tentar aceder a áreas restritas ou confidenciais do website sem autorização expressa.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o conteúdo disponível no website, incluindo mas não limitado a textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, software e bases de dados, é propriedade exclusiva da Alcanca ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido por direitos de autor, direitos de propriedade industrial e outras leis aplicáveis.

4.2. O utilizador não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do website para fins comerciais sem autorização expressa da Alcanca.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A Alcanca envida todos os esforços para garantir que os conteúdos e serviços disponibilizados no website estão atualizados e são precisos. No entanto, não garante a exatidão, completude ou atualidade das informações, nem a ausência de erros ou interrupções no acesso ao website.

5.2. A Alcanca não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, materiais ou imateriais resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do website, incluindo mas não limitado à perda de receitas, interrupção de negócios, perda de dados ou qualquer outro tipo de prejuízo financeiro.

6. Proteção de Dados

6.1. A Alcanca compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

6.2. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no website.

7. Links para Websites de Terceiros

7.1. O website pode conter links para websites de terceiros. A Alcanca não se responsabiliza pelos conteúdos, exatidão, políticas ou práticas desses websites, nem pela sua disponibilidade. O utilizador reconhece e concorda que o acesso a esses websites é feito por sua conta e risco.

8. Disposições Finais

8.1. Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, permanecendo as restantes disposições em pleno vigor e efeito.

8.2. A omissão por parte da Alcanca em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia desse direito ou disposição.

8.3. O utilizador poderá contactar a Alcanca através do email team@alcanca.com para quaisquer questões relacionadas com estes Termos e Condições.